O ministro dos Transportes de Angola, Ricardo de Abreu, apelou esta terça-feira, em Luanda, à mobilização dos países africanos para a criação de um Fundo Pan-Africano de Garantia de Infraestruturas, como forma de desbloquear investimentos para projetos transformadores no continente. A proposta foi apresentada durante o painel “Desbloqueando o Financiamento de Infraestrutura para o Futuro de África”, inserido na 17.ª Cimeira de Negócios EUA–África, que decorre na capital angolana.
Segundo o governante, o fundo teria como objetivo principal a redução do risco associado ao financiamento de grandes projetos de infraestrutura em África, através de mecanismos inovadores de garantia de risco. “Vamos trabalhar com os EUA e parceiros multilaterais para criar um mecanismo continental de garantia de risco, oferecendo seguro contra riscos políticos, reforço de crédito e instrumentos de cobertura cambial para reduzir o custo de capital e mitigar o risco de projetos prioritários”, afirmou Ricardo de Abreu.
A proposta prevê que este fundo funcione como um instrumento de apoio a projetos estruturantes de transportes, energia, comunicações e logística, aumentando o apetite de investidores privados e mobilizando capital africano e internacional. O ministro sublinhou que África já possui capital interno significativo, mas que a ausência de garantias e marcos legais robustos limita a aplicação deste capital em projetos críticos.
Ricardo de Abreu destacou ainda a importância de os países da África Austral e Central harmonizarem as legislações sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), bem como as normas de contratação pública e regras de investimento, para permitir maior transparência, previsibilidade e segurança jurídica. Segundo ele, “a integração regional não pode avançar se os quadros jurídicos forem incompatíveis entre si”.
A criação de um fundo continental deste tipo alinha-se com propostas já discutidas em fóruns como a União Africana e o Banco Africano de Desenvolvimento, que estimam em 130 a 170 mil milhões de dólares anuais as necessidades de financiamento em infraestrutura no continente. Estima-se que até 4 biliões de dólares de capital local africano estejam disponíveis, mas subaproveitados por falta de mecanismos de garantia adequados.
O ministro reiterou o compromisso de Angola em continuar a desempenhar um papel ativo na promoção de soluções africanas para os desafios de desenvolvimento. A proposta do fundo de garantia surge no contexto de outras iniciativas em curso, como o Corredor do Lobito, que se afirma como um modelo de infraestrutura transnacional com forte participação do setor privado e apoio de parceiros estratégicos, como os Estados Unidos.
Com esta proposta, Angola posiciona-se na vanguarda da diplomacia económica africana, promovendo um novo modelo de financiamento baseado na cooperação continental, transparência e sustentabilidade.
