O julgamento dos generais na reforma Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” prossegue esta segunda-feira, no Tribunal Supremo, com a audição dos arguidos e dos declarantes. Ambos os antigos responsáveis militares são acusados de crimes de burla por defraudação, falsificação de documentos, peculato, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
O processo, registado sob o número 38/2022, é considerado complexo, contendo mais de duas mil páginas e envolvendo 38 declarantes e testemunhas, incluindo figuras públicas e responsáveis de entidades públicas e privadas.
O julgamento teve início formal no passado mês de março, com a leitura da acusação pelo Ministério Público, que descreveu um alegado esquema de desvio de recursos públicos através de empresas de fachada ligadas à China International Fund (CIF). Segundo a acusação, os generais Dino e Kopelipa teriam utilizado estas empresas para beneficiar de contratos públicos de forma irregular, causando prejuízos milionários ao Estado angolano.
Contudo, o andamento do processo tem sido marcado por várias interrupções. Logo nas primeiras sessões, os advogados de defesa apresentaram questões prévias, incluindo um pedido de extinção do procedimento criminal com base na Lei da Amnistia de 2016, o que foi indeferido pelo coletivo de juízes.
O julgamento sofreu ainda um adiamento devido à ausência de intérprete em mandarim para um dos arguidos, o cidadão chinês You Haiming, responsável pela CIF-Angola. A juíza Anabela Valente determinou a suspensão da sessão até que fosse garantido um tradutor oficial, sublinhando que não seriam permitidos mais atrasos por parte das defesas.
Em Abril deste ano, o processo foi novamente suspenso por tempo indeterminado, enquanto se aguarda a localização e notificação do representante legal da CIF-Angola, uma formalidade considerada essencial para o prosseguimento dos trabalhos sob pena de nulidade processual.
A complexidade e o volume do processo, bem como as dificuldades em garantir a presença e representação de todas as partes envolvidas, atrasou o início da fase de produção de provas, que prossegue hoje com a audição de testemunhas, peritos e a análise de documentação financeira.
