A 3.ª reunião plenária do Conselho Nacional de Obras Públicas, orientada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, teve como foco o reforço do alinhamento entre os diversos intervenientes do setor imobiliário com vista à dinamização da oferta habitacional no país.
O encontro, realizado com a participação de promotores, financiadores e representantes de departamentos governamentais, serviu para identificar os principais constrangimentos do setor e propor soluções concretas para garantir maior acesso à habitação por parte dos cidadãos.
Durante a sessão, foi decidido, sob orientação do Ministro de Estado, estabelecer uma “taxa de esforço” que permita, nos próximos 30 dias, compilar informação suficiente para uma nova ronda de discussões dentro de 90 dias.
Um dos principais entraves identificados é o financiamento, embora os participantes tenham mostrado confiança de que, com maior consciência e articulação, será possível encontrar caminhos viáveis para superar os obstáculos existentes.
“Acreditamos que o setor imobiliário é estruturante. Não só contribui para a economia e o emprego, como também responde a uma necessidade humana fundamental: o direito à habitação”, sublinhou um dos promotores presentes.
O crescimento populacional, especialmente em províncias como Luanda, onde a taxa anual ronda os 3%, com o surgimento estimado de cerca de 50 mil novas famílias por ano, foi apontado como um dos desafios centrais para o planeamento habitacional.
O Conselho Nacional de Obras Públicas é um órgão consultivo que apoia o Executivo na planificação, supervisão e acompanhamento de grandes projetos de obras públicas, especialmente os de elevada complexidade técnica ou impacto socioambiental.
