O Banco Sol assegurou esta sexta-feira que a continuidade da sua atividade, a segurança dos depósitos dos clientes e a prestação de serviços bancários com qualidade não estão, em momento algum, em causa. A posição surge após a divulgação de notícias em vários sites contendo informações confidenciais sobre a situação interna da instituição.
Em comunicado, o Conselho de Administração do banco, que assumiu funções em abril de 2024, esclarece que procedeu a um diagnóstico da situação económica, financeira e patrimonial da instituição, com base no qual desenvolveu diversos cenários sobre a evolução da atividade futura.
Segundo o documento, o Banco Sol submeteu ao Banco Nacional de Angola (BNA) um plano de trabalho estruturado com medidas a implementar. Entre os objetivos estão o alinhamento da organização e dos processos com as exigências regulatórias e as melhores práticas internacionais, bem como o reforço prudente da sua base de capital para fazer face a riscos identificados.
O plano, que recebeu aprovação dos acionistas, encontra-se atualmente em discussão com o BNA, devendo desta concertação resultar o plano final de recapitalização e reestruturação a aplicar.
O Conselho de Administração repudiou com veemência a divulgação pública da informação, classificando-a como “irresponsável” e “fora de contexto”, com efeitos negativos para a reputação da instituição e para a estabilidade do sistema financeiro nacional.
A administração do Banco Sol sublinha que a divulgação de tais informações viola o dever de segredo previsto na Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras, constituindo crime ao abrigo do artigo 232.º do Código Penal. Além disso, alerta para a possibilidade de ter havido abuso da liberdade de imprensa, punível ao abrigo do artigo 224.º do mesmo código.
O banco informa que irá tomar todas as medidas legais necessárias para identificar os autores individuais ou coletivos envolvidos na divulgação da informação e apurar as respetivas responsabilidades civis e criminais.
