A Assembleia da República chumbou, esta terça-feira, 11 de março, a moção de confiança apresentada pelo Governo liderado por Luís Montenegro, forçando a sua demissão e mergulhando o país numa nova crise política.
Com 125 votos contra e 103 a favor, a moção foi rejeitada com os votos do PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e da deputada única do PAN, Inês Sousa Real. Apenas o PSD, o CDS-PP e a Iniciativa Liberal votaram favoravelmente, num gesto de apoio à continuidade do executivo de centro-direita.
A crise política foi desencadeada há cerca de um mês, após notícias sobre a Spinumviva, uma empresa familiar que pertenceu ao primeiro-ministro, virem a público. As suspeitas em torno da empresa levaram à apresentação de duas moções de censura por parte do Chega (partido de extrema-direita) e do PCP (partido comunista de Portugal), ambas chumbadas pelo Parlamento. Face às dúvidas que os partidos continuaram a manifestar, o primeiro-ministro anunciou a apresentação de uma moção de confiança, rejeitada na terça-feira, que provocou a queda do Governo.
Nos termos da Constituição da República Portuguesa, a não aprovação de uma moção de confiança implica automaticamente a demissão do Governo. Assim, o executivo de Luís Montenegro entra agora em gestão, ficando limitado à prática de atos estritamente necessários ou inadiáveis para assegurar a continuidade da atividade governativa.
Face à gravidade da situação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que irá reunir-se ainda hoje com os partidos políticos com assento parlamentar para discutir a crise institucional e ponderar cenários, incluindo a possibilidade de dissolução da Assembleia e a convocação de eleições legislativas antecipadas.
Recorde-se que o pedido de moção de confiança partiu do próprio Governo como uma tentativa de reforçar a sua legitimidade, após semanas de tensões políticas e crescentes críticas à sua atuação. A rejeição da moção representa uma pesada derrota para Luís Montenegro e coloca em aberto o futuro imediato da governação em Portugal.
