A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, defendeu nesta terça-feira, em Livingstone, Zâmbia, a necessidade de investir em inovação e novas tecnologias para tornar os parlamentos mais inteligentes, inclusivos e responsáveis, com capacidade para responder com rapidez e qualidade às demandas da população.
Falando no segundo dia da 56.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, Cerqueira destacou que a transição tecnológica no parlamento angolano já é uma realidade. Entre os avanços mencionados, está a conexão em tempo real entre o Palácio da Assembleia Nacional e os 17 gabinetes locais dos deputados eleitos pelos círculos provinciais.
“A conectividade é mais que acesso à informação; é um instrumento vital de interação social e cultural que deve também proteger a soberania nacional”, sublinhou.
Desmaterialização e novas ferramentas tecnológicas
Desde 2017, a Assembleia Nacional tem avançado no processo de desmaterialização, com toda a documentação legislativa disponibilizada de forma digital aos deputados. A presidente ressaltou o uso do software Audimus, que emprega inteligência artificial generativa para transcrever áudios em texto, permitindo maior rapidez e precisão na elaboração de actas e do diário parlamentar.
Além disso, a criação de uma biblioteca virtual, acessível 24 horas, e a implementação da Academia Parlamentar refletem a aposta em capacitação contínua e no uso estratégico da tecnologia.
Impacto das novas tecnologias na inclusão e nos direitos fundamentais
Carolina Cerqueira alertou para os desafios éticos, de privacidade e de equidade trazidos pelo avanço da inteligência artificial e da conectividade digital. Defendeu uma abordagem legislativa que mitigue os riscos do uso indevido da tecnologia, assegurando o respeito pelos direitos fundamentais e promovendo políticas públicas inclusivas.
“A inovação e as tecnologias não são um destino final, mas uma jornada contínua que exige adaptação constante”, afirmou.
Participação angolana no Fórum Parlamentar da SADC
A delegação angolana na 56.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC é liderada por Carolina Cerqueira e inclui os deputados Pedro Sebastião, Ruth Mendes, Teresa Neto e Diamantino Mussokola.
