O Conselho de Ministros, presidido pelo Presidente João Lourenço, aprovou hoje a alienação da participação societária da multinacional russa Alrosa nos projetos mineiros de Catoca e Luel.
A medida, anunciada pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, é resultado de sanções internacionais impostas à empresa desde 2022, que restringem o comércio de diamantes provenientes da Rússia.
Após meses de negociações, a saída da Alrosa representa um esforço do governo angolano para mitigar os impactos das sanções no setor diamantífero nacional.
Além dessa decisão, o Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico de proteção social para invalidez absoluta, que visa garantir pensões a cidadãos incapacitados de trabalhar por razões de saúde ou acidentes. Segundo a Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, o benefício será concedido a segurados que tenham contribuído para o sistema por pelo menos 60 meses, de forma contínua ou intercalada.
Outro tema em destaque foi a criação de uma medalha comemorativa alusiva aos 50 anos de independência nacional. O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, explicou que a distinção será dividida em três classes: honra, independência e paz, e desenvolvimento. A homenagem será destinada a figuras nacionais e internacionais que contribuíram para a independência, consolidação da paz e o progresso de Angola ao longo das últimas cinco décadas.
O Presidente João Lourenço também recebeu Admassu Tadass, Presidente do Banco de Comércio e Desenvolvimento da África Oriental e Austral, no Palácio Presidencial. Durante o encontro, Tadass manifestou o interesse do banco em investir 500 milhões de dólares na economia angolana, com foco em setores estratégicos como agricultura, energia, transporte e saúde.
