No âmbito da discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025, os deputados da 2ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional ouviram, nesta quarta-feira (20), os titulares dos Ministérios do Interior e da Defesa, na presença da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que acompanhou os trabalhos das diferentes comissões.
O debate centrou-se na necessidade de incrementar as verbas para os setores da defesa e do interior, de forma a garantir o fortalecimento das capacidades das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional. O deputado Joaquim Nafoia, da UNITA, defendeu a necessidade de investimentos robustos nas forças armadas e na polícia, focando especialmente na reconstrução e apetrechamento dos quartéis, esquadras e comandos de bombeiros.
Por sua vez, o deputado Osvaldo Caculo, do MPLA, sugeriu a dinamização da indústria militar angolana, com o objetivo de tornar as FAA auto-suficientes na produção de equipamentos, fardas e materiais de manutenção dos meios bélicos, o que reduziria os custos com a importação desses itens essenciais.
O deputado João Guerra, também do MPLA, abordou a questão da pensão de sobrevivência dos antigos combatentes e veteranos da pátria, propondo uma revisão do valor, atualmente em 19 mil kwanzas, e a criação de programas de combate à pobreza para esse grupo, a fim de garantir maior dignidade e qualidade de vida.
Em resposta às preocupações dos deputados, o secretário de Estado do Ministério da Defesa Nacional, Guilherme Conjuca, expressou satisfação por ver que os parlamentares reconheceram a importância de um aumento orçamentário para garantir a execução dos projetos planejados para 2025. Conjuca destacou que um orçamento mais robusto é crucial para melhorar as condições dos efetivos das Forças Armadas Angolanas e assegurar a defesa da soberania nacional com maior eficácia.
No setor do Interior, o secretário de Estado Arnaldo Carlos também manifestou preocupação com o orçamento, considerando-o insuficiente para cobrir as ações programadas para 2025. Ele mencionou que o Ministério do Interior tem várias iniciativas programadas, incluindo a melhoria das condições de trabalho dos efetivos, a construção de novas unidades policiais, a aquisição de equipamentos e a formação contínua do pessoal. Carlos ressaltou que, sem um aumento significativo das verbas, essas metas não poderão ser cumpridas adequadamente, comprometendo a eficácia das operações de combate à criminalidade e de manutenção da ordem pública.
A presidente da 2ª Comissão, deputada Ruth Adriano Mendes, garantiu que fará o possível para levar as preocupações dos ministros aos responsáveis do Ministério das Finanças, buscando a inclusão de ajustes que atendam às necessidades urgentes desses setores essenciais para a segurança e defesa do país.
Fonte: Parlamento
