O debate sobre a proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2025 continua a dominar a segunda reunião plenária extraordinária da terceira sessão legislativa da quinta legislatura da Assembleia Nacional. Antes da discussão, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, apresentou a mensagem do Presidente da República, João Lourenço, destacando um orçamento estimado em 34,6 bilhões de kwanzas, um aumento de 40,13% em relação ao valor do ano anterior.
A ministra das Finanças, Vera Daves, fez o enquadramento do orçamento, explicando seus principais fundamentos. A proposta orçamental inclui três novas províncias e visa a proteção social, com foco na capacitação da população, redução da pobreza, segurança alimentar e inclusão social, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento Nacional.
O orçamento de 2025 também almeja contribuir para a estabilidade de preços e proteção dos rendimentos das famílias. Está previsto um ajuste salarial de cerca de 25% para trabalhadores da função pública, reafirmando o compromisso com a valorização salarial.
Com um cenário econômico global de incertezas, o debate contou com diversas intervenções parlamentares. Após a aprovação em plenário, o documento seguirá para análise detalhada na especialidade, onde continuará a ser discutido.
