O aguardado julgamento do caso BES/GES tem início na próxima terça-feira, com o ex-banqueiro português Ricardo Salgado a ser apontado pelo Ministério Público (MP) como líder de uma associação criminosa. Em contrapartida, a defesa do ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES) alega que ele não está em condições de comparecer ao tribunal devido ao seu estado de saúde.
A primeira audiência do processo está marcada para as 09:30, no Juízo Central Criminal de Lisboa. Ricardo Salgado enfrenta um total de 62 acusações, após a prescrição de três dos 65 crimes que inicialmente lhe foram imputados. Entre as acusações, destacam-se um crime de associação criminosa, 12 de corrupção ativa no setor privado, 29 de burla qualificada, cinco de infidelidade, um de manipulação de mercado, sete de branqueamento de capitais e sete de falsificação de documentos, todos perpetrados entre 2009 e 2014.
O processo, que remonta a julho de 2020, resultou de uma investigação de seis anos que revelou a queda em desgraça do que outrora foi considerado o “Dono Disto Tudo”. Embora o MP não tenha usado essa expressão no despacho de acusação, a ideia de que Salgado governou o GES de forma autocrática e foi o principal responsável pelo colapso do grupo está presente em todo o texto acusatório.
De acordo com o MP, Salgado foi o responsável por uma estrutura financeira no GES marcada por conflitos de interesse e pela falta de transparência. Acusam-no de apropriar-se de bens de terceiros e de mascarar a realidade financeira do grupo com demonstrações financeiras fraudulentas, que foram divulgadas a acionistas, credores e auditores.
Ao longo dos quatro anos de investigação, a saúde de Salgado deteriorou-se, levando a defesa a apresentar relatórios sobre o seu diagnóstico de doença de Alzheimer. Os advogados afirmam que, devido à sua condição clínica, Salgado não pode exercer o seu direito de defesa pessoalmente, e pedem a suspensão ou extinção do processo.
Apesar de as alegações de saúde, a defesa argumenta que Salgado fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar o colapso do GES e que a responsabilidade pelo fracasso do banco deve ser atribuída ao Banco de Portugal. Descrevem a acusação de associação criminosa como uma “fantasia” do MP, afirmando que tanto o GES quanto o BES não tinham como objetivo a prática de crimes.
Este caso, que é considerado um dos maiores da história da justiça portuguesa, envolve 242 inquéritos apensados e queixas de mais de 300 indivíduos e entidades, causando prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros, segundo o MP. O julgamento de Ricardo Salgado promete ser um marco importante na história da justiça em Portugal.
