Durante o mais recente fórum promovido pela Economia & Mercado sobre “Fundos de Pensões”, um olhar atento foi lançado sobre a realidade dos fundos de pensões e o papel que estes podem desempenhar no fortalecimento do sistema de proteção social obrigatório em Angola. O evento, realizado na sexta-feira (4), contou com a participação de seguradoras, bancos, gestores de fundos e empresas, e teve como foco a necessidade de complementar as pensões obrigatórias, especialmente na fase de reforma.
O Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, lembrou que o sistema de proteção social é vasto e não se limita ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). “O INSS tem um papel importante, mas não é o único ator,” afirmou, referindo que existe outro segmento, menos conhecido e explorado, onde os fundos de pensões se destacam como complemento essencial ao sistema de proteção social obrigatório.
Pedro Filipe sublinhou que há um esforço em curso para incentivar a massificação dos fundos de pensões, de forma a garantir uma maior segurança financeira para os trabalhadores após a reforma. “A dignidade dos nossos trabalhadores e a estabilidade financeira na vida pós-reforma dependem em grande medida da sustentabilidade económica que cada um tiver. Daí a importância dos fundos de pensões como instrumentos estruturantes,” declarou.
As empresas desempenham um papel crucial na sensibilização dos trabalhadores para aderirem a estes fundos e, em muitos casos, lideram o processo de criação e estruturação dos mesmos. Algumas empresas chegam a contribuir com valores superiores aos dos seus trabalhadores, multiplicando o impacto positivo.
Para além de serem uma alternativa aos subsídios de reforma, os fundos de pensões também atuam como veículos financeiros importantes, injetando capital na economia angolana. “Através dos fundos de pensões, podemos aceder aos mercados de capitais e assim fomentar o desenvolvimento económico,” sublinhou o Secretário de Estado, destacando as oportunidades de investimento que podem surgir desse processo.
Um dos desafios mencionados foi a necessidade de incluir trabalhadores do setor informal, que representam cerca de 80% da força de trabalho nacional. Existem fundos de pensões abertos que podem ser acedidos por estes trabalhadores, muitos dos quais têm condições financeiras para contribuir e assegurar o seu futuro. “É possível acautelar a reforma destes trabalhadores através dos fundos abertos,” afirmou.
A evolução dos fundos de pensões em Angola e as estratégias para a sua massificação continuam a ser temas centrais para o desenvolvimento do sistema de proteção social e da economia do país, com novas oportunidades a serem identificadas e exploradas nos próximos anos.
Angola conta com 38 fundos de pensões registados na Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), sendo 29 fechadas e nove abertas, dos quais, a ENSA gere 41% do montante global, seguida pela Gestão de Fundos e a Fénix com 33% e 15%, respectivamente, contabilizando 89% do total.
