Huambo – O Tribunal da Comarca do Huambo condenou, esta sexta-feira, o ex-secretário provincial da JURA, Arlindo Mangango, a um ano de prisão, com pena suspensa, por crime de calúnia e difamação contra o antigo presidente da UNITA, Isaías Samakuva.
A decisão judicial, proferida após um julgamento iniciado em agosto, determina que Mangango pague uma indemnização de 600 mil kwanzas a Samakuva, além de uma taxa de justiça de 250 mil kwanzas. O condenado terá seis meses para liquidar a dívida.
Para além da pena de prisão suspensa e da indemnização, Mangango foi condenado a pagar uma multa de 90 dias, a razão diária de 75 unidades de referência fiscal. O juiz determinou ainda que o arguido deverá juntar aos autos um pedido formal de desculpas a Isaías Samakuva e abster-se de cometer novos crimes durante um período de cinco anos.
As acusações surgiram na sequência de comentários e publicações nas redes sociais, nomeadamente no Facebook, onde Mangango fez diversas afirmações consideradas difamatórias contra o antigo líder da UNITA. As declarações, proferidas em 2023, terão ferido a honra e o bom nome de Isaías Samakuva.
A decisão judicial sublinha a importância da responsabilidade individual nas redes sociais e a necessidade de respeitar a honra e a dignidade das pessoas. O caso serve como um alerta para a crescente necessidade de um debate público mais civilizado e respeitoso, especialmente no contexto das plataformas digitais.
Com esta condenação, o Tribunal do Huambo reafirma o compromisso com a defesa da honra e da dignidade das pessoas e envia um forte sinal de que a liberdade de expressão não é sinónimo de liberdade para difamar e caluniar.
