Luanda, 16 de agosto de 2024 — O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, empossou hoje 175 novos procuradores, marcando a maior inserção de magistrados do Ministério Público na história de Angola. Com essa adição, o número total de procuradores no país sobe para 789, o que posiciona Angola como sendo o país com o maior número de magistrados do Ministério Público entre os países africanos de língua oficial portuguesa.
Pitta Gróz destacou que o ideal seria atingir um rácio de um procurador para cada 10 mil cidadãos, conforme recomendado pelas Nações Unidas. No entanto, com uma população de mais de trinta milhões de habitantes, Angola ainda enfrenta desafios significativos para alcançar essa meta. “Ainda temos inúmeras debilidades nesses aspetos, por falta de condições razoáveis”, afirmou o Procurador-Geral, referindo-se à necessidade de combinar o aumento do número de magistrados com a melhoria das infraestruturas e dos recursos técnicos disponíveis, como computadores e meios de transporte, para oferecer um serviço de maior qualidade e celeridade ao cidadão.
O Procurador-Geral ressaltou ainda que o exercício da magistratura vai além dos tribunais, onde os magistrados desempenham funções em todas as jurisdições, com responsabilidades legalmente consagradas. Segundo ele, “o cidadão angolano tem a PGR como porto seguro aonde pode recorrer, perante alguma ilegalidade ou fato ilícito de que seja vítima”.
Pitta Gróz expressou preocupação com a insegurança que alguns cidadãos sentem ao procurar ajuda em esquadras de polícia onde não há procuradores disponíveis. Entretanto, sublinhou o respeito e a consideração que a PGR tem conquistado a nível internacional, especialmente pelo seu trabalho no combate à criminalidade económica e financeira, no branqueamento de capitais, e na recuperação de ativos. Este reconhecimento é evidenciado pelos inúmeros convites que a instituição recebe para participar em atividades internacionais.
Recentemente, a PGR foi premiada como a instituição que mais recuperou ativos na África Ocidental, e foi eleita como cocoordenadora, juntamente com o Brasil, do grupo de combate à corrupção e recuperação de ativos da CPLP. A PGR também é considerada uma parceira privilegiada da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) para a realização de diversas atividades, principalmente de formação.
