O executivo angolano está a intensificar as medidas de combate ao tráfico de recursos minerais e ao contrabando de combustíveis no país, devido à tendência de crescimento do fenómeno.
A informação foi dada sexta-feira, em Malanje, pelo secretário de Estado dos Petróleos, José Alexandre Barroso, à saída do 10.º Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), decorrido nesta cidade, realçando que uma das medidas tem sido o licenciamento da actividade mineira, fazendo com que apenas os operadores económicos legalizados explorem estes recursos.
Realçou que o Executivo está preocupado sobretudo com o tráfico e contrabando dos recursos estratégicos do Estado, como o diamante e o petróleo, sem descurar os outros como inertes destinados à construção civil, embora estes estejam sob controlo das administrações municipais.
Acrescentou que a prática ilegal de descaminho de combustíveis acontece com maior incidência nas províncias de Cabinda e Zaire, de onde saem grandes quantidades para servir fins alheios em alguns países limítrofes de Angola, pelo que a Assembleia Nacional aprovou, nos últimos dias, uma Lei sobre o contrabando, que pune os seus autores e retém os meios utilizados nos actos, para além de retirar a licença de exploração entre outras sanções.
Reiterou que embora se alega ser uma forma de subsistência de algumas famílias, o Executivo não permite essa prática devido aos seus efeitos nefastos à economia, que também, em alguns casos, culminam com a invasão do território, trabalho infantil e com a poluição ambiental.
Face a essa problemática e com vista a elucidar as administrações municipais e os Governos Provinciais, o Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, abordou a temática da exploração ilegal de recursos minerais e o seu impacto ambiental no país, sob dissertação do ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado.
Fonte: Angop
