As partes em conflito no Sudão desde 2023 cometeram crimes graves e violaram o direito internacional humanitário, concluíram missões da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Africana (UA) sobre o conflito.
“Investigações da Missão Internacional Independente de Inquérito da ONU para o Sudão e da Missão de Inquérito da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) da União Africana (UA) sobre a Situação dos Direitos Humanos no Sudão concluíram que as Forças Armadas Sudanesas e os paramilitares das Forças de Apoio Rápido, bem como os seus aliados, são responsáveis por violações graves do direito internacional humanitário e dos direitos humanos de intensidade variável”, comunicou hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Entre as violações mencionadas na nota de imprensa estão assassínios, detenções arbitrárias, tortura e o uso generalizado de ataques indiscriminados, incluindo ataques aéreos, bombardeamentos e ataques de ‘drones’ (aeronaves não-tripuladas) em áreas povoadas.
Por outro lado, meios civis indispensáveis à sobrevivência – incluindo instalações médicas e mercados de alimentos – têm sido alvo de ataques, o que exacerba a crise humanitária já considerada catastrófica.
A ajuda humanitária tem sido repetidamente alvo de ataque no país, relatou.
Ao fim de três anos de conflito no Sudão (iniciado em 15 de abril de 2023), “violações graves e generalizadas do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário continuam com intensidade e impunidade crescentes, cometidas pelas Forças de Apoio Rápido [RSF, na sigla em inglês] e pelas Forças Armadas Sudanesas [SAF, na sigla em inglês], com a violência a atingir níveis profundamente alarmantes em todo o país”, alertou a agência da ONU.
O ACNUDH especificou que as violações cometidas pelas RSF têm sido particularmente generalizadas e sistemáticas e incluem saques, violência sexual e perseguição étnica.
“A Missão de Inquérito da ONU considerou que crimes internacionais foram cometidos no Sudão. (…) Constatou também que as RSF cometeram outros crimes de guerra (…), como crimes contra a humanidade de violação generalizada e violência sexual, perseguição e extermínio através da privação de alimentos, medicamentos e assistência humanitária”, reforçou.
“Relativamente à tomada de Al-Fashir em outubro de 2025, a Missão de Inquérito da ONU estabeleceu um padrão flagrante de ataques baseados na identidade pelas RSF contra membros das comunidades Zaghawa e Fur, num padrão que ostenta as marcas de genocídio”, condenou.
Por sua vez, a missão da UA concluiu que estas violações graves equivalem a violações “do Direito à Vida, do Direito à Dignidade Humana, à Liberdade e Segurança da Pessoa, Liberdades Fundamentais, Liberdade de Movimento, Direitos Económicos, Sociais e Culturais, Violações contra Crianças, Violações de direitos coletivos dos povos (incluindo o direito à igualdade, à existência, à paz, segurança e desenvolvimento), Ataques a Grupos Vulneráveis e Violência Sexual Relacionada com Conflitos”, citou.
Ao longo de três anos de guerra, cerca de 14 milhões de pessoas foram forçadas a fugir, sendo que nove milhões permanecem deslocadas internamente e 4,4 milhões permanecem refugiadas em países vizinhos, segundo dados avançados pela ONU em 10 de abril.
Lusa
