Angola registou uma média diária de quatro casos de violência sexual contra menores no primeiro trimestre, disse hoje a primeira-dama, defendendo o agravamento das penas e uma resposta integrada urgente.
De acordo com Ana Dias Lourenço, o número de crianças expostas a todas as formas de violência “cresce exponencialmente” em todo o mundo, por vários fatores que atentam contra a dignidade da criança, sendo que os conflitos armados, a desestruturação familiar, a pobreza e as práticas costumeiras “colidem com o direito positivo”.
“Em Angola, a criança goza de prioridade absoluta (…). Não obstante as melhorias no combate à violência contra a criança, a situação da criança no país continua a ser extremamente preocupante, carecendo de atenção de todos”, afirmou a primeira-dama de Angola.
Em declarações na abertura de um ‘workshop’ sobre a Tramitação Processual nos Crimes de Violência Sexual contra a Criança, que se iniciou hoje em Luanda, Ana Dias Lourenço apresentou números que refletem a sua preocupação.
Aludindo a dados na Linha SOS — Criança, sob gestão do Instituto Nacional da Criança, deu conta que o órgão registou 1.510 casos de violência sexual contra menores em 2024, um total de 1.208 casos em 2025, sendo que entre janeiro e março de 2026 foram contabilizados 364 casos.
Os números dos primeiros três meses de 2026 refletem uma média diária de quatro casos, salientou Ana Dias, pedindo o agravamento das penas e ações coordenadas para travar o fenómeno.
Para a convidada de honra do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Angola, organizadoras do evento, vencer a luta contra a violência contra a criança “é uma árdua e espinhosa tarefa”.
“Mas, com como este ‘workshop’ e outras do género, que têm sido realizadas, estou convicta de que já começamos a vencer a batalha”, assinalou, manifestando igualmente “profunda tristeza” com os relatos e casos de violência contra menores, sobretudo de natureza sexual no seio familiar.
“Sabemos que nenhuma ação isolada é suficiente. Precisamos, e com urgência, de uma resposta global, integrada e sustentada. A sua voz, as nossas vozes, podem salvar uma infância”, observou.
Enumerou a prevenção (com investimentos na educação), a proteção (com o fortalecimento dos sistemas de proteção infantil) e a parceria (trabalho conjunto entre o Governo, organizações internacionais, sociedade civil e setor privado) como “três pilares fundamentais para o combate assertivo à violência contra a criança”.
Dias Lourenço considerou que a violência contra a criança, sobretudo a sexual, “é tão desastrosa que deixa qualquer vítima e famílias estilhaçadas”, pelo que, assinalou, “é urgente acabar com o sentimento de impunidade dentro dos marcos da lei”.
A primeira-dama defendeu que deve prevalecer, sempre, a medida cautelar mais gravosa nos casos em fase de instrução judicial, “sobretudo quando existem elementos fortes que comprovem o cometimento do crime”, evitando assim, frisou, “a continuação da prática criminosa”.
“Com um quadro penal mais gravoso e a aplicação efetiva da lei, tenho a certeza de que esta desempenhará o seu verdadeiro papel. Punir severamente tais condutas, bem como assegurar a vertente preventiva da prática do crime”, concluiu.
Já a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, disse, na ocasião, considerou que a atual situação de violência contra menores no país “é profundamente preocupante” e deu conta que foram registados nos primeiros três meses de 2026 um total de 3.901 casos de violência contra a criança.
Agressão sexual, violência física, fuga à paternidade e falta de prestação de alimentos lideram a tipicidade dos crimes.
O ‘workshop’ organizado pelo CSMJ e o UNICEF decorre até quinta-feira, em Luanda, sob o lema “Unir Vozes pela Proteção da Criança”.
Lusa
