O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) reúne-se nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2025, em sessão ordinária, para proceder à homologação dos resultados da eleição do Presidente do Tribunal Supremo.
A reunião é presidida pela Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, que exerce interinamente as funções de Presidente do CSMJ.
Nos termos do artigo 24.º do Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos a Presidente do Tribunal Supremo, após a homologação dos resultados, a Presidente Interina do CSMJ deverá comunicar ao Presidente da República os nomes dos três candidatos mais votados, entre os quais será escolhido e nomeado o novo Presidente do Tribunal Supremo.
Processo de eleição
O CSMJ tornou público o Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos à vaga de Presidente do Tribunal Supremo, disponível no site oficial da instituição (www.csmj.ao).
De acordo com o regulamento, todos os Juízes Conselheiros em efectividade de funções puderam candidatar-se ao cargo mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Dr. João Carlos António Paulino.
O órgão eleitoral é ainda composto pelo Colendo Juiz Desembargador e Vogal do CSMJ, Dr. José Sequeira Lopes, como vice-presidente, e pela Colenda Juíza Desembargadora e Vogal do CSMJ, Dra. Tânia Mariza Araújo Pereira Brás, como secretária.
A votação teve lugar no dia 31 de outubro, na Sala do Plenário do Tribunal Supremo, após convocatória emitida pela Presidente Interina com cinco dias úteis de antecedência.
Os três candidatos mais votados foram os Venerandos Juízes Conselheiros:
- Dra. Efigénia Clemente
- Dr. Norberto Sodré
- Dr. Daniel Modesto Geraldes
Com a homologação dos resultados agendada para esta segunda-feira, o CSMJ dá mais um passo no processo de escolha do novo Presidente do Tribunal Supremo de Angola, cuja nomeação caberá ao Presidente da República.
