Os oficiais de justiça angolanos iniciam hoje uma greve que se prolonga ate 14 de novembro, exigindo a aprovação do estatuto remuneratório, melhores condições de trabalho e a reposição de subsídios.
Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, a paralisação foi aprovada em reunião extraordinária e poderá prolongar-se em novas fases até agosto de 2026, caso não haja resposta do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos às reivindicações.
“Entendemos que devemos paralisar para assim cobrar respostas que têm que ver com o estatuto remuneratório, condições laborais e devolução dos 20% de subsídios a que as delegações provinciais tinham direito”, disse à Lusa Joaquim de Brito Teixeira.
A greve abrangerá conservatórias, notariados, registos, identificação civil e comarcas, com o sindicato a sublinhar que os serviços mínimos, como o registo de óbitos, “devem ser garantidos pelos responsáveis dos serviços e não pelos técnicos de justiça que estarão em greve”.
Esta será a terceira paralisação no setor nos últimos dois anos.
Em agosto de 2023, os oficiais de justiça cumpriram cinco dias de greve para reivindicar melhorias salariais e de condições de trabalho, uma greve que foi considerada na altura “ilegal” pela tutela ministerial que alegou irregularidades nos procedimentos de declaração da paralisação e rejeitou dialogar com os trabalhadores.
Antes disso, entre 30 de março e 14 de abril de 2023, os oficiais de justiça já tinham paralisado os trabalhos pelos mesmos motivos, invocando melhoria das condições laborais e remuneratórias, após fracassarem as negociações com o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
LUSA
