Nova Iorque – O Presidente da República de Angola e Presidente em exercício da União Africana, João Lourenço, reafirmou este domingo, em Nova Iorque, a posição africana de reivindicar dois assentos permanentes e cinco não permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Ao discursar na 7.ª Cimeira do Comité de Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre a Reforma do Conselho de Segurança, realizada à margem da 80.ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, João Lourenço defendeu que a exigência de África “não é nem excessiva nem simbólica, mas sim a expressão de um direito legítimo assente na realidade geopolítica actual”.
O líder da União Africana recordou que África concentra cerca de 17% da população mundial (mais de 1,4 mil milhões de pessoas), ocupa quase um terço dos assentos na Assembleia Geral da ONU e é o continente mais abordado na agenda do Conselho de Segurança — cerca de 70% —, sendo paradoxalmente o menos representado.
“Um Conselho de Segurança que aborda África em cerca de 70% da sua agenda não pode continuar sem África como membro permanente”, frisou.
Consenso de Ezulwini e Declaração de Sirte como base
Na sua intervenção, João Lourenço evocou o Consenso de Ezulwini (2005) e a Declaração de Sirte (2005), documentos que consagram a posição comum africana sobre a reforma do Conselho de Segurança. Para o Presidente, essas resoluções representam a vontade colectiva do continente em corrigir uma “injustiça histórica” e obter uma representação equitativa no órgão máximo de decisão da ONU.
Multilateralismo e legitimidade global
O Chefe de Estado angolano alertou ainda para o risco de descrédito do Conselho de Segurança caso continue a marginalizar África:
“Um Conselho que exclui um continente inteiro da participação plena não pode aspirar a ser respeitado como guardião da paz e da segurança internacionais.”
João Lourenço defendeu o multilateralismo como alavanca essencial para garantir justiça, equidade e desenvolvimento sustentável, sublinhando que África “não é apenas vítima dos grandes desafios globais, como as mudanças climáticas, pandemias e terrorismo, mas também parte da solução”.
Unidade africana como força de pressão
O Presidente angolano apelou à união e firmeza dos Estados africanos em torno do Comité dos Dez (C-10), coordenado pelo Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, e responsável pela defesa da posição comum africana.
“É na unidade e na constância que a nossa posição ganhará força, credibilidade e impacto”, concluiu João Lourenço, deixando apoio incondicional ao trabalho do C-10 e reafirmando a necessidade de África ter uma voz activa e determinante nas decisões sobre paz, segurança e desenvolvimento globais.
