A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, presidiu, na quinta-feira (4), à segunda sessão ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito de 2025, realizada em Luanda, onde foi analisada a situação da segurança rodoviária no país no primeiro semestre do ano.
De acordo com os dados apresentados, o aumento da sinistralidade em Angola está fortemente associado ao mau estado técnico das viaturas, ao desrespeito pelas normas de trânsito e à deficiência na sinalização em várias estradas. O levantamento feito pelas autoridades identificou mais de 400 pontos críticos de acidentes frequentes, muitos deles com consequências fatais.
Entre as principais medidas anunciadas está o lançamento, ainda este mês, da campanha nacional “Estradas Sem Mortes”, coordenada pelo Ministério do Interior. O programa prevê ações de sensibilização dirigidas a automobilistas, maior envolvimento dos governos provinciais, reavaliação dos exames de condução, fiscalização reforçada da circulação de motociclos comercializados fora dos padrões legais e acompanhamento mais rigoroso dos transportes coletivos.
A iniciativa, com duração inicial de um ano, contará também com a participação dos órgãos de comunicação social, igrejas, organizações da sociedade civil e do Ministério da Educação, numa aposta na educação para a cidadania como forma de reduzir os acidentes.
Durante a reunião, o Ministério dos Transportes apresentou ainda uma novidade: a obrigatoriedade da instalação de tacógrafos em transportes coletivos de passageiros e de mercadorias. O equipamento permitirá monitorizar a circulação e garantir o cumprimento das normas de segurança. O regulamento estabelece que cabe às empresas operadoras assumir os custos e a instalação dos dispositivos, sob pena de sanções em caso de incumprimento.
A Vice-Presidente da República sublinhou que a redução das mortes nas estradas constitui uma prioridade nacional, considerando os números atuais “alarmantes” e motivo de preocupação para o Executivo.
