O Presidente da República, João Lourenço, reafirmou esta segunda-feira, em Cabinda, que a concretização da autossuficiência nacional em produtos refinados passa pela entrada em funcionamento das três principais refinarias em curso no país: Cabinda, Soyo e Lobito. O Chefe de Estado falava aos jornalistas momentos depois de inaugurar oficialmente a Refinaria de Cabinda.
Segundo João Lourenço, além da unidade inaugurada, estão em carteira a Refinaria do Soyo — que enfrenta “alguns constrangimentos” — e a do Lobito, considerada “a grande esperança” para garantir a independência energética. “A Refinaria do Lobito é um projecto antigo, retomado após longos anos de paralisação, e os trabalhos estão em curso. Juntamente com as de Cabinda e do Soyo, vão trazer a tão almejada autossuficiência nacional em produtos refinados”, destacou.
Produção de gasóleo priorizada
Questionado sobre quando será iniciada a produção de gasolina em Cabinda, o Presidente considerou que o gasóleo é, de longe, o produto mais consumido a nível nacional, uma vez que abastece centrais térmicas e o transporte pesado. “Não me parece que a gasolina seja o produto mais procurado no país, a não ser que Cabinda seja uma exceção”, observou.
Exportações para países vizinhos
Sobre a possibilidade de exportar para a República Democrática do Congo, João Lourenço defendeu que este processo deve obedecer às normas do comércio internacional. “Que seja exportação no verdadeiro sentido da palavra e não tráfico de combustível. Incentivamos a exportação, desde que organizada e em benefício de ambos os países”, afirmou, sublinhando que tanto empresários angolanos como congoleses sairão a ganhar.
Incentivos fiscais diferenciados
O Presidente foi ainda questionado sobre os benefícios fiscais concedidos à GEMCORP para a Refinaria de Cabinda. Explicou que tais medidas visam estimular o investimento privado num setor inexistente até agora em Angola. “A do Soyo, muito provavelmente, também terá incentivos. A do Lobito, enquanto for um investimento público, não. Quando houver participação privada, pode vir a ter”, esclareceu.
João Lourenço acrescentou que os incentivos não serão permanentes. “Muito mais no futuro, é normal que, se surgir uma quarta ou quinta refinaria, esse benefício não seja dado”, disse.
Com a Refinaria de Cabinda já operacional, o Governo angolano reforça o objetivo de reduzir a dependência das importações de combustíveis e avançar para uma estratégia de maior segurança energética.
