O Tribunal da Comarca do Lubango absolveu, nesta segunda-feira, o padre Abraão Tyipa, de 80 anos de idade, das acusações de difamação, calúnia e injúria contra a Arquidiocese local, no âmbito do processo ligado ao Projeto Agropecuário Arquidiocesano do Cuvango.
Na leitura da sentença, a juíza presidente, Violeta Tyita Prata, considerou não existirem provas que demonstrem que o sacerdote tenha feito imputações públicas com intenção de denegrir a imagem da Arquidiocese.
Segundo a magistrada, o facto de o padre Abraão ter acompanhado de perto a implementação do projeto ou ter apoiado o empresário Baptista Tyloia não prova a sua participação moral nas declarações ofensivas. “Não se pode afirmar que o arguido é autor moral apenas por não ter abordado com Dom Gabriel Mbilingi as imputações feitas pelo coarguido”, frisou.
Em causa estão divergências na gestão do Projeto Agropecuário Arquidiocesano do Cuvango, financiado pelo Estado angolano, que envolveu denúncias de má gestão e acusações públicas que abalaram a imagem da Arquidiocese do Lubango.
Condenação de Baptista Tyloia
Já o empresário Baptista Tyloia, de 53 anos, foi condenado a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de difamação e calúnia, além do pagamento de uma indemnização de três milhões de kwanzas à Arquidiocese do Lubango, pelos danos causados.
A juíza explicou que a pena fica suspensa por cinco anos, desde que o arguido pague a indemnização no prazo de um ano e se abstenha de realizar novas publicações ofensivas contra a Igreja ou qualquer outra entidade.
De acordo com o tribunal, Baptista Tyloia publicou nas redes sociais e declarou perante a imprensa que a Arquidiocese do Lubango seria composta por uma “associação criminosa”, acusando padres de corrupção, desvio de bens avaliados em 80 milhões de dólares e de envolvimento em práticas ilícitas.
As alegações atingiram diretamente o arcebispo Dom Gabriel Mbilingi, o padre Américo Gomes e outros sacerdotes, a quem Tyloia acusou de “bandidos e corruptos”. O empresário chegou a encaminhar exposições com essas acusações ao Presidente da República, à Procuradoria-Geral da República, à Nunciatura Apostólica, à CEAST, à Arquidiocese de Luanda e à embaixada da Santa Sé em Angola.
O tribunal recordou ainda que algumas das denúncias de Tyloia, como a alegada agressão física do padre Américo Gomes ao padre Abraão Tyipa, já haviam sido arquivadas no âmbito de um processo abrangido por amnistia.
