O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, negou esta segunda-feira, 7 de Julho, que a Sonangol tenha alienado 26% da sua participação na Refinaria do Lobito à República da Zâmbia, classificando as informações veiculadas nos últimos dias como “infundadas”.
Segundo o governante, o Executivo angolano, por via da petrolífera estatal Sonangol, tem mantido contactos com vários potenciais parceiros — incluindo países vizinhos — com vista à mobilização de financiamento e à eventual integração de acionistas no projecto. No entanto, até ao momento, “não existe qualquer formalização da entrada da Zâmbia, ou de qualquer outro Estado ou entidade, na estrutura accionista da refinaria”, afirmou.
“Qualquer alteração nesse sentido só poderá ocorrer mediante aprovação legal adequada, incluindo a publicação de um Decreto Presidencial”, sublinhou Diamantino Azevedo.
A reafirmação surge após notícias e declarações de membros do Governo da Zâmbia darem conta da intenção daquele país em adquirir uma participação de 26% na refinaria angolana, no quadro de um esforço de cooperação energética regional.
Refinaria do Lobito: projeto estratégico
A Refinaria do Lobito, situada na província de Benguela, é considerada um dos mais importantes projetos estruturantes do sector petrolífero em Angola. Relançada no primeiro mandato do Presidente João Lourenço, após anos de paralisação, a refinaria passou por uma revisão técnica e financeira que reduziu significativamente os custos iniciais estimados e elevou os padrões ambientais do projeto, passando do AFRI 4 para AFRI 5.
O empreendimento deverá ter capacidade para processar até 200 mil barris de petróleo por dia, permitindo a Angola reduzir a sua dependência da importação de combustíveis refinados e impulsionar a industrialização no país e na região. Segundo o ministro, cerca de dois mil trabalhadores estão actualmente no terreno, com apoio de equipas técnicas na China, onde decorre parte da engenharia do projecto, a cargo da empresa CNCEC (China National Chemical Engineering Company).
Possível parceria com a Zâmbia
Apesar de não haver formalização, o interesse zambiano no projecto tem sido confirmado por várias fontes. A imprensa local do país vizinho referiu a possível entrada no capital da refinaria como parte de uma estratégia de diversificação energética e aumento da segurança no abastecimento de combustíveis. A Zâmbia, sem acesso ao mar, tem dependido fortemente das importações para satisfazer a sua procura interna.
No entanto, Diamantino Azevedo reforça que qualquer alteração à estrutura da refinaria “terá de obedecer aos trâmites legais e ser aprovada ao mais alto nível do Executivo”.
Financiamento em curso
Angola continua a procurar financiamento externo para cobrir o défice do investimento estimado. O valor total do projecto ronda os 6,6 mil milhões de dólares, e as autoridades angolanas têm mantido negociações com várias instituições financeiras, incluindo o Afreximbank, o ICBC, o Société Générale e o Standard Chartered.
A conclusão da construção está prevista para meados de 2027, com início da produção comercial previsto para pouco depois. A refinaria poderá ainda integrar, numa fase posterior, componentes petroquímicos e uma unidade de produção de fertilizantes em Soyo.
Integração regional
A eventual entrada de parceiros regionais como a Zâmbia no capital da refinaria é vista como um passo natural na lógica de integração energética africana e no fortalecimento das cadeias de valor regionais. O Governo angolano reitera, contudo, que qualquer decisão será tomada com base nos interesses estratégicos do país e no respeito pela legalidade vigente.
