O Tribunal Supremo dos Estados Unidos autorizou, esta quinta-feira (3), a deportação de oito imigrantes de diversas nacionalidades detidos numa base militar no Djibuti para o Sudão do Sul, país devastado por anos de guerra civil. A decisão representa uma vitória para a administração do Presidente Donald Trump, que desde o seu regresso à Casa Branca em janeiro tem acelerado medidas para expulsar imigrantes em situação irregular.
O grupo de deportados inclui cidadãos de Cuba, México, Birmânia, Vietname, Laos e um nacional do próprio Sudão do Sul. Segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA, todos possuem antecedentes criminais graves, incluindo homicídio, tentativa de homicídio e tráfico de drogas. Entre eles estão os cubanos Enrique Arias Hierro, condenado por homicídio e roubo à mão armada, e José Manuel Rodríguez Quiñones, sentenciado por tentativa de homicídio e tráfico de cocaína. Também consta da lista o mexicano Jesús Muñoz Gutiérrez, condenado a prisão perpétua por assassinato.
Inicialmente, os oito homens foram transportados de avião dos Estados Unidos para o Sudão do Sul em maio. No entanto, uma decisão judicial posterior suspendeu as deportações para países terceiros, forçando as autoridades americanas a manter os detidos numa base militar no Djibuti. O argumento do tribunal era de que os imigrantes não tiveram “uma oportunidade significativa” para contestar a sua expulsão.
No entanto, a 23 de junho, o Tribunal Supremo, de maioria conservadora, levantou essa suspensão, permitindo a continuação das deportações. A decisão foi criticada pelas juízas progressistas Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson. “O que o governo pretende, na prática, é enviar os oito estrangeiros que expulsou ilegalmente dos Estados Unidos do Djibuti para o Sudão do Sul, onde serão entregues às autoridades locais sem que se importe com a probabilidade de que enfrentem tortura ou morte”, declarou Sotomayor num voto dissidente. Acrescentou ainda que a decisão demonstra um padrão de impunidade: “Os outros litigantes devem obedecer às regras, mas o governo tem a Suprema Corte à sua disposição”.
Esta é mais uma medida da administração Trump para endurecer as políticas migratórias. O executivo alega que, por vezes, os países de origem dos deportados se recusam a aceitá-los de volta, sendo necessário encontrar terceiros países dispostos a recebê-los. A estratégia é controversa e tem suscitado críticas de organizações de direitos humanos, que temem que os deportados sejam entregues a regimes inseguros ou a situações de risco elevado, como o conflito prolongado no Sudão do Sul.
Desde o seu regresso à presidência, Donald Trump tem reiterado a promessa de expulsar milhões de imigrantes sem documentos, colocando a política de deportações no centro da sua agenda.
