A pesca do carapau está oficialmente interditada em todo o território marítimo angolano, a partir desta segunda-feira, por um período de 60 dias. A medida, determinada pelo Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, visa assegurar a sustentabilidade da biomassa e salvaguardar o período de reprodução desta espécie essencial à dieta alimentar e economia pesqueira do país.
De acordo com o director dos Recursos Marinhos, Victor Chilamba, a interdição abrange a pesca industrial e semi-industrial, mas com uma exceção limitada para os armadores de pequeno porte. Estes poderão continuar a capturar carapau, desde que a espécie não ultrapasse 15% do total das suas capturas durante o período de veda. Se esse limite for excedido, o pescado deverá ser entregue ao Estado.
“A medida é necessária para garantir que o carapau continue a existir em quantidade suficiente para sustentar a pesca e o abastecimento alimentar nos próximos anos. É uma responsabilidade de todos proteger os recursos marinhos”, afirmou Chilamba à imprensa.
O carapau é uma das espécies mais consumidas em Angola e representa um dos pilares da actividade pesqueira nacional. No entanto, estudos realizados pelo sector indicam sinais de pressão excessiva sobre os seus stocks, razão pela qual o Governo vem adotando, nos últimos anos, períodos regulares de interdição.
O Decreto Presidencial n.º 57/25, que regula o presente período de veda, estipula ainda que todas as embarcações deverão respeitar rigorosamente os limites estabelecidos, estando previstas sanções para os infractores, incluindo apreensão do pescado e aplicação de multas.
Organizações da sociedade civil e cooperativas de pescadores têm apelado a uma fiscalização mais eficaz, uma vez que, em períodos anteriores de veda, foram registadas quebras no cumprimento das regras, nomeadamente por parte de embarcações que operam fora das zonas autorizadas ou que declaravam capturas abaixo dos valores reais.
O Ministério das Pescas garantiu que haverá um reforço das acções de controlo marítimo e terrestre, com envolvimento da Polícia Marítima, Marinha de Guerra e fiscais do sector, para garantir que a medida seja cumprida na íntegra.
A interdição temporária insere-se na estratégia nacional de gestão sustentável dos recursos haliêuticos, que visa assegurar a recuperação das populações marinhas e preservar a economia das comunidades que vivem da pesca.
