O continente africano poderá enfrentar um agravamento significativo do seu défice habitacional até 2050, caso não sejam implementadas medidas concretas e estruturadas para acompanhar o ritmo acelerado do crescimento populacional. O alerta foi lançado esta terça-feira, em Luanda, pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação de Angola, Carlos Alberto dos Santos, durante a 17.ª edição da Cimeira de Negócios EUA–África, que decorre na capital angolana.
No painel subordinado ao tema “Investir no Futuro: Soluções Sustentáveis e Escaláveis para as Cidades em Crescimento de África”, o governante revelou que o défice habitacional em África é atualmente estimado em 2,2%, enquanto a população cresce a um ritmo anual de cerca de 3%. Se nada for feito, advertiu, o défice poderá atingir 4,4% até 2050.
Principais desafios para reverter o cenário
Carlos Alberto dos Santos apontou diversos entraves que dificultam a resposta eficaz à crescente procura por habitação, entre os quais se destacam:
- Falta de planeamento urbano sustentável, o que tem levado à expansão desordenada das cidades africanas;
- Ausência de sistemas eficazes de gestão e stock de terra, que limita o acesso a terrenos legalizados e urbanizados para fins habitacionais;
- Infraestruturas básicas insuficientes, como redes de água, saneamento, energia, transportes e mobilidade urbana;
- Baixo investimento público e privado no setor habitacional, devido à falta de mecanismos de financiamento adaptados à realidade do continente.
O ministro defendeu a necessidade urgente de planear e construir novas cidades com base em princípios de sustentabilidade, inclusão social e eficiência ambiental, capazes de responder à crescente urbanização em África. Até 2050, estima-se que mais de 600 milhões de africanos se mudem para áreas urbanas, o que exigirá investimentos maciços e soluções inovadoras para garantir condições dignas de habitação.
Soluções propostas
Entre as medidas sugeridas para mitigar o défice habitacional, Carlos Alberto destacou:
- A harmonização das políticas de urbanismo entre os países africanos, criando uma base legal comum para atrair investidores;
- O reforço de parcerias público-privadas (PPP) para viabilizar projetos de habitação em larga escala;
- A utilização de tecnologias de construção modernas, como pré-fabricação, impressão 3D e materiais sustentáveis, que permitem reduzir custos e acelerar os prazos de execução;
- A criação de mecanismos financeiros inovadores, como fundos de garantia e títulos municipais, para facilitar o acesso ao crédito habitacional.
Angola como exemplo de desafio e oportunidade
Angola, com uma taxa de crescimento populacional superior a 3% ao ano, enfrenta desafios semelhantes aos de muitos países africanos, sobretudo nas suas grandes cidades, onde o crescimento urbano é desordenado e as carências habitacionais são mais acentuadas. O Governo angolano tem apostado em programas de construção de centralidades, requalificação de bairros informais e promoção de novos modelos de urbanização mais sustentáveis.
Carlos Alberto dos Santos reiterou o compromisso de Angola com as metas da Agenda 2063 da União Africana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o Objetivo 11, que visa tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
