O Presidente da República, João Lourenço, recebeu esta segunda-feira, na Cidade Alta, em Luanda, os Presidentes dos Tribunais Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), num encontro de cortesia que serviu para reforçar os laços institucionais entre as jurisdições constitucionais dos Estados-membros.
Entre os presentes estiveram José Pina Delgado, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde; Arafam Mané, Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau; Lúcia da Luz Ribeiro, Juíza Conselheira Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique; e Afonso Nunes Figueiredo Patrão, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal. A anfitriã angolana, Laurinda Cardoso, Juíza Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, também participou no encontro.
Em declarações à imprensa, o líder parlamentar de Cabo Verde, José Delgado — que representou os demais Juízes Presidentes — expressou satisfação pela audiência concedida pelo Chefe de Estado angolano. Sublinhou ainda que, no seio da CPLP, “existe um compromisso efectivo dos Estados com o Constitucionalismo, com a ideia de uma organização do poder que seja justa e que sirva as populações”.
Os altos magistrados participaram hoje, em Luanda, num seminário promovido pela Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP, plataforma de cooperação judiciária entre os tribunais constitucionais dos países lusófonos.
Palavras-chave:
João Lourenço, CPLP, Tribunais Constitucionais, José Pina Delgado, Arafam Mané, Lúcia da Luz Ribeiro, Afonso Patrão, Laurinda Cardoso, Constitucionalismo, Luanda
