Luanda, 16 de Maio de 2025 – Angola deu um passo estratégico rumo à consolidação do seu ecossistema de inovação, com a assinatura, esta quinta-feira, de um acordo de cooperação entre o INAPEM (Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas) e a International Finance Corporation (IFC), destinado à elaboração do quadro regulamentar de apoio às startups no país.
O projecto, que será implementado ao longo dos próximos dois anos, visa a criação da futura Lei das Startups, cuja proposta será submetida a consulta pública ainda neste trimestre. A iniciativa conta com financiamento da União Europeia e deverá proporcionar uma base legal sólida e inclusiva para empresas emergentes de base tecnológica ou inovadora, muitas das quais criadas por jovens ainda fora do radar formal da economia.
Durante a cerimónia de assinatura, que teve lugar em Luanda, a secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, realçou que a medida surge num momento crucial de transformação económica, no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023–2027.
“Pretendemos criar um ambiente favorável para que os jovens empreendedores possam transformar ideias em negócios sustentáveis, geradores de valor e emprego”, afirmou Augusta Fortes.
Por sua vez, o representante da IFC, Roland Yameogo, destacou a disponibilidade de 300 milhões de dólares para apoiar projectos com elevado potencial de impacto económico e social, com especial atenção para iniciativas que promovam o empreendedorismo jovem, a inovação tecnológica e a criação de emprego.
A futura Lei das Startups será um instrumento central na política de diversificação da economia angolana, ainda fortemente dependente do petróleo, e poderá abrir caminho para a formalização de milhares de pequenos negócios informais.
