A Ucrânia e os seus aliados europeus deram, nesta sexta-feira, 9 de maio, dois importantes passos no reforço da resposta à agressão militar russa: a aprovação da criação de um tribunal especial para julgar os líderes russos pelo crime de agressão e a mobilização de 1 mil milhão de euros para apoiar diretamente a indústria de defesa ucraniana.
A decisão foi anunciada durante uma reunião realizada em Lviv, no oeste da Ucrânia, que contou com a participação de representantes da União Europeia e de outros países aliados.
“Acolhemos com satisfação a conclusão dos trabalhos técnicos sobre os projetos de instrumentos jurídicos necessários para estabelecer, no marco do Conselho da Europa, um Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia”, declarou o Ministério das Relações Exteriores ucraniano. A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, também manifestou o seu apoio à iniciativa.
O tribunal será criado sob a égide do Conselho da Europa e visa colmatar uma lacuna do Direito Internacional, dado que o Tribunal Penal Internacional não tem jurisdição para julgar crimes de agressão cometidos por países que não são parte no Estatuto de Roma, como a Rússia.
No mesmo encontro, a União Europeia anunciou a disponibilização de 1 mil milhão de euros em receitas provenientes de ativos russos congelados, a fim de reforçar o setor de defesa da Ucrânia.
“Acabamos de disponibilizar um mil milhão de euros para a indústria de defesa ucraniana, para que a Ucrânia consiga se defender melhor diante da invasão russa”, afirmou Kaja Kallas. “O financiamento apoiará diretamente as empresas de defesa ucranianas e permitirá garantir ajuda militar adicional nos próximos meses, que serão cruciais”, acrescentou.
Desde o início da guerra, em fevereiro de 2022, os países ocidentais congelaram cerca de 300 mil milhões de dólares em ativos do banco central russo, sendo a maior parte situada na Europa. A UE decidiu utilizar as receitas geradas por esses ativos — essencialmente juros — para financiar o apoio militar a Kiev.
A Rússia, por sua vez, classificou a decisão como um “roubo”, denunciando uma suposta violação do direito internacional. Bruxelas, contudo, defende a legalidade da medida, afirmando tratar-se de uma resposta justa e proporcional à invasão russa.
