O Governo angolano anunciou, esta terça-feira, a criação de uma comissão multissetorial destinada a coordenar o acolhimento e reintegração de cidadãos angolanos que venham a ser deportados da República Portuguesa e dos Estados Unidos da América.
A decisão surge na sequência de recentes anúncios das autoridades portuguesas sobre a expulsão iminente de milhares de imigrantes em situação irregular, bem como da continuação das deportações de cidadãos angolanos nos Estados Unidos.
A informação foi avançada pelo Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, que esclareceu que o governo angolano ainda não dispõe de um número concreto de cidadãos que poderão ser deportados, uma vez que “essas pessoas não se registam nas embaixadas”. O governante sublinhou ainda que o país tem recebido notificações pontuais de governos estrangeiros sobre casos de deportação e que se trata de “uma situação normal quando cidadãos nossos vivem em situação ilegal nestes territórios, o mesmo acontece aqui no nosso país”.
Em Portugal, estima-se que mais de 4.500 imigrantes já tenham sido notificados para saída voluntária. As autoridades lusas contabilizam 18 mil processos indeferidos e mais de 76 mil notificações de rejeição emitidas no início deste ano, por ausência de resposta dos requerentes. As pessoas que não cumprirem com a ordem de saída voluntária, sem apresentar recurso, incorrem em crime de desobediência, podendo ser sujeitas a expulsão coerciva.
A criação desta estrutura reflete, segundo o Governo angolano, a necessidade de uma resposta organizada e eficaz para garantir o acolhimento digno e a reinserção dos cidadãos deportados, num momento em que o fluxo de repatriamentos pode aumentar substancialmente nos próximos meses.
