A jornada tem sido longa para milhares de migrantes em Portugal, mas nos próximos dias cerca de 4.500 receberão notificações para abandonar voluntariamente o país, numa medida que marca o início de uma fase mais rigorosa na gestão da imigração.
O anúncio foi feito no sábado pelo ministro da Presidência António Leitão Amaro, que garantiu tratar-se apenas da primeira vaga de um total de milhares de expulsões. Em causa estão 18.000 processos de regularização que foram indeferidos, aos quais se somam mais de 76.000 notificações de rejeição emitidas em fevereiro, por ausência de resposta dos requerentes.
O processo, no entanto, não é simples e levanta sérias preocupações sociais e humanitárias. Especialistas alertam que, na ausência de meios para regressar aos países de origem, muitos migrantes poderão cair na informalidade, vivendo em condições precárias, sem direitos nem deveres, e sujeitos à exploração laboral.
“O que provavelmente irá acontecer é que muitas destas pessoas não abandonarão o país e acabarão por entrar num submundo de trabalhos precários, sem qualquer protecção”, advertiu um analista ouvido pela imprensa portuguesa.
Para os que não têm condições financeiras para regressar, o Estado português poderá apoiar o retorno voluntário ao país de origem. No entanto, para os que recusarem sair voluntariamente sem apresentar recurso, poderá ser desencadeado um processo de expulsão coerciva, conduzido por forças de segurança.
“Esse tipo de afastamento forçado implica, muito provavelmente, mandados de captura, detenções e deportações”, indicou a mesma fonte.
Enquanto isso, cerca de 100 imigrantes continuam com processos em fase de decisão, o que significa que o número de expulsões poderá aumentar nos próximos dias.
A situação deixa no ar várias incertezas quanto ao futuro de milhares de pessoas que buscavam melhores condições de vida em Portugal.
