O Ministério da Indústria e Comércio de Angola suspendeu o licenciamento de importação de uma vasta lista de produtos, entre os quais farinha de trigo, farinha de milho, óleos refinados de girassol, palma e soja, batas escolares e profissionais, bem como uniformes, incluindo os de uso militar e policial. A medida visa promover a produção nacional e reduzir a dependência das importações.
A decisão, divulgada na sexta-feira, 2 de maio, pela TV Zimbo, tem por base uma ordem de serviço datada de 30 de abril, conforme citado pelo Jornal de Angola. O documento especifica ainda a suspensão do licenciamento de importações de produtos de confeitaria, placas de pladuro e material consumível hospitalar.
Segundo o Ministério da Indústria e Comércio, esta ação pretende incentivar o investimento na indústria local, aumentar a oferta interna de bens de consumo corrente e impulsionar a substituição de importações. A medida está também alinhada com a estratégia de diversificação da economia e promoção das exportações nacionais.
“O objetivo é promover e aumentar significativamente a oferta interna de bens de amplo consumo, assim como a redução gradual das importações e a diversificação das exportações”, lê-se no documento oficial.
A ordem orienta ainda os funcionários da Direção Nacional do Comércio, responsáveis pelo licenciamento, a cumprirem com rigor a nova determinação, sob pena de aplicação de sanções disciplinares e penais caso se verifique o incumprimento.
Esta suspensão enquadra-se num conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do tecido produtivo nacional, num contexto em que Angola continua a enfrentar os desafios da diversificação económica e da substituição das importações por produção interna competitiva.
