O Governo angolano pretende aumentar significativamente a capacidade de emissão de bilhetes de identidade, com o objectivo de garantir este documento fundamental a todos os cidadãos nacionais. O plano foi apresentado, esta quarta-feira, durante uma visita da Comissão Interministerial para a Massificação do Bilhete de Identidade ao Centro de Produção de BI, em Luanda, liderada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
Com a elevada procura pelo bilhete de identidade a manter-se constante em todo o país, a solução encontrada passa pelo “abatechamento” do processo e pela descentralização da produção. O ensaio começa em Luanda e prevê a disponibilização de impressoras de emissão directa nos postos locais, permitindo que o cidadão possa obter o seu BI no mesmo dia ou, no máximo, em 48 horas.
A medida permitirá aumentar a capacidade de produção diária em Luanda de 11 mil para 20 mil bilhetes, e, com a instalação de mais equipamentos em todo o país, a capacidade nacional poderá multiplicar-se por três.
“O objectivo é assegurar que todos os cidadãos, especialmente os maiores de idade e eleitores, tenham o seu bilhete de identidade”, afirmou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes. O governante anunciou ainda que o plano visa emitir até 15 milhões de bilhetes até 2027, prevendo-se uma margem de derrapagem de 20% a 30% para cobrir segundas vias, perdas e outras ocorrências.
O processo de emissão do BI continuará a ser feito por etapas: os dados são recolhidos nos postos, enviados para o centro de produção, analisados, verificados e, por fim, impressos. Desde 2019, o Centro de Produção de BI em Luanda serve não só o território nacional, mas também a comunidade angolana no exterior.
O Governo sublinha que esta é uma estratégia de execução continuada, com impacto para além de 2027, e que visa resolver os constrangimentos actuais e aproximar os serviços públicos dos cidadãos.
