O Presidente da República, João Lourenço, orientou nesta quinta-feira, em Luanda, a quarta reunião ordinária de 2025 do Conselho de Ministros, que apreciou temas centrais para a governação económica e ambiental do país.
Entre os principais pontos abordados, foi aprovada uma proposta de revisão do Código dos Valores Mobiliários, que seguirá agora para a Assembleia Nacional. O objectivo é adequar a legislação ao actual contexto macroeconómico e ao desenvolvimento do mercado nacional de valores mobiliários e instrumentos derivados.
Outro destaque da sessão foi a apreciação do Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025-2027. A proposta visa promover a sustentabilidade ambiental e reduzir os impactos negativos dos resíduos plásticos sobre a fauna, a flora e a saúde pública, incentivando a adopção de alternativas ecológicas.
O Conselho analisou ainda os números do Programa de Investimento Público (PIP) referente a 2024, que contabilizou 3 480 projectos inscritos. Entre os resultados alcançados destacam-se a construção e reabilitação de escolas, a modernização de infra-estruturas de saúde e a reabilitação de vias rodoviárias.