O secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Otoniel dos Santos, e o presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral Tributária (AGT), José Leiria, estiveram reunidos, esta segunda-feira (14), com a governadora provincial do Cunene, Gerdina Didalelwa, e representantes da classe empresarial local, num encontro bastante concorrido que visou debater os principais desafios fiscais e financeiros enfrentados pelos agentes económicos da província.
Durante o encontro, os empresários manifestaram preocupações sobre questões como o acesso a financiamentos, penhora de contas bancárias, dívida pública e a necessidade de redução do imposto industrial. Reconhecendo a fragilidade financeira que afecta o tecido económico local e nacional, os representantes do Estado procuraram tranquilizar os contribuintes.
José Leiria, presidente da AGT, garantiu que encontros do género serão realizados de forma contínua e têm como objectivo principal encontrar soluções eficazes para os problemas identificados. Explicou que foram detectadas irregularidades em alguns processos fiscais relacionados com a Conta Única do Tesouro (CUT), levando à emissão de notificações a contribuintes que não efectuaram os pagamentos devidos. Para os casos em que os prazos de pagamento não foram respeitados, a AGT deu início a processos de cobrança coerciva, embora mantenha abertura para negociações e pagamentos em prestações.
“A nossa intenção é que os empresários da província sintam a AGT como um parceiro, e não como um obstáculo”, assegurou Leiria, acrescentando que um membro do Conselho de Administração da instituição acompanhará directamente os assuntos levantados, de modo a garantir um acompanhamento sistemático e eficaz.
O secretário de Estado do Tesouro, Otoniel dos Santos, anunciou por sua vez que o Governo prevê regularizar as ordens de saque referentes ao ano de 2024 até ao final do primeiro semestre de 2025. “Temos a intenção de garantir que o pagamento dessas ordens de saque seja feito até o final de junho”, afirmou, reforçando que o processo já se encontra em curso desde o início de abril.
O encontro contou com a presença de grandes contribuintes, membros do governo local, representantes da Câmara de Comércio e Indústria e da Associação dos Empresários do Cunene.
