O Presidente da República, João Lourenço, concedeu nesta quinta-feira um indulto a um grupo de 144 cidadãos condenados a penas privativas de liberdade, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro de 2025.
Segundo o decreto presidencial, esta medida visa promover um ambiente de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade, valores que devem nortear a celebração de uma efeméride histórica que marcou a emancipação do povo angolano do jugo colonial.
O documento realça que o indulto presidencial é um acto de clemência previsto na Constituição da República de Angola, sendo concedido a reclusos que tenham já cumprido metade da pena de prisão, demonstrem bom comportamento e não representem perigo para a sociedade.
Para além do cinquentenário da Independência, a medida também se enquadra nas comemorações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, visando oferecer aos reclusos abrangidos uma nova oportunidade de reintegração social e familiar.
O decreto foi emitido ao abrigo da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola, conferindo ao Chefe de Estado a prerrogativa de conceder indultos.
Mais detalhes sobre os cidadãos abrangidos pela medida serão divulgados oportunamente pelas autoridades competentes.
