O Ministério da Administração do Território (MAT) esclareceu, esta quinta-feira (10), que não está prevista, nem será desencadeada, qualquer aquisição de bandeiras da República no valor de 20 milhões de dólares, contrariando informações recentemente veiculadas em alguns meios.
A declaração surge no âmbito da elaboração do Plano Anual de Contratação Pública, onde foi inicialmente apresentada a perspectiva de se adquirirem bandeiras da República e demais símbolos nacionais para uso pelos órgãos da Administração Central e Local do Estado, bem como por instituições privadas.
Contudo, segundo o MAT, essa proposta não foi incluída no Orçamento do Ministério nem acolhida por qualquer outra unidade orçamental, mesmo no contexto das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional. “Como facilmente se conclui, não tendo inscrição orçamental, não está previsto nem irá ser desencadeado qualquer processo concursal para aquisição de bandeiras da República”, reforça o comunicado.
O Ministério reitera ainda o seu compromisso com uma gestão pública transparente e com uma execução de despesas racional e equilibrada, em consonância com a realidade económica atual do país. O órgão governamental mostra-se igualmente disponível para prestar todos os esclarecimentos que forem necessários sobre o assunto.
