A Presidência da República de Angola anunciou, esta segunda-feira, 24 de março, que o país deixará de assumir a mediação do conflito entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda, cargo que desempenhava desde que foi incumbido pela União Africana (UA) de facilitar o diálogo entre os dois países vizinhos, em particular no contexto da crise no leste da RDC.
Desde a designação do Presidente João Lourenço como mediador oficial pela UA, Angola tem desempenhado um papel central e proativo, dedicando seriedade, recursos e energia diplomática com vista ao alcance da paz definitiva na região dos Grandes Lagos. O país acolheu várias rondas de conversações e conseguiu progressos assinaláveis, nomeadamente, em dezembro de 2024, quando a RDC se comprometeu a neutralizar as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR) e o Ruanda a retirar as suas tropas do território congolês para as suas fronteiras.
Apesar destes avanços, a cimeira agendada para 15 de dezembro, em Luanda, não chegou a realizar-se devido à ausência da delegação do Ruanda, comprometendo o processo de consolidação dos entendimentos alcançados a nível ministerial.
Paralelamente, Angola também envidou esforços para promover negociações diretas entre o Governo da RDC e o grupo armado M23. O país conseguiu o consentimento de ambas as partes para realizar uma primeira ronda em Luanda no dia 18 de março de 2025, mas a iniciativa acabou por ser cancelada à última hora devido a um conjunto de fatores, incluindo influências externas alheias ao processo africano de paz em curso.
No comunicado emitido hoje, a Presidência angolana sublinha que considera bem-vindas todas as iniciativas das Nações Unidas, de organizações internacionais e de países de boa vontade para a resolução de conflitos em África, desde que concertadas com os medianeiros designados pela UA, nomeadamente o Conselho de Paz e Segurança e o Presidente da Comissão da União Africana.
Decorridos quase dois meses desde que Angola assumiu a presidência rotativa da UA, o país considera prioritário libertar-se da responsabilidade específica de mediação entre a RDC e o Ruanda para dedicar-se de forma mais ampla às agendas continentais da organização, entre as quais se destacam a paz e segurança em África, o desenvolvimento de infraestruturas, a implementação do comércio livre continental, o combate a doenças e o avanço do desenvolvimento económico e social.
Angola trabalhará agora com a Comissão da União Africana para identificar um novo país cujo Chefe de Estado, com o apoio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade da África Oriental e dos facilitadores do processo, deverá assumir a responsabilidade pela mediação do conflito.
