O Tribunal Supremo retoma nesta segunda-feira, 11 de março, o julgamento dos generais na reserva Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, acusados de crimes peculato, falsificação de documentos e abuso de poder durante o período em que exerceram cargos de grande influência no aparelho do Estado angolano.
Após meses de interrupção e adiamentos, o processo entra numa fase crucial com a audição de novas testemunhas e a análise aprofundada das provas constantes nos autos. Os dois generais são julgados por crimes como peculato, branqueamento de capitais e violação das normas de execução do plano e orçamento do Estado, relacionados com a gestão de fundos públicos e bens do Estado, sobretudo no âmbito do extinto Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), uma estrutura que esteve sob responsabilidade direta de Kopelipa.
Entre os elementos-chave do processo está a alegada apropriação indevida de imóveis, empresas e outros bens públicos, que teriam sido transferidos para entidades privadas controladas pelos arguidos, num esquema que envolveu milhões de dólares do erário público. As autoridades judiciais procuram agora apurar a extensão dos danos ao Estado e a responsabilidade direta dos envolvidos.
O julgamento, que decorre na câmara criminal do Tribunal Supremo, é acompanhado de perto por diversos sectores da sociedade civil e da comunicação social, sendo considerado um marco importante na luta contra a impunidade e na afirmação do Estado de Direito em Angola.
Kopelipa e Dino foram figuras centrais do antigo regime liderado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos, desempenhando funções sensíveis nos sectores da segurança, telecomunicações e finanças. A sua presença no banco dos réus representa um sinal do novo posicionamento da Justiça angolana no combate à corrupção e à gestão danosa dos recursos públicos.
A reabertura do julgamento suscita fortes expectativas sobre a responsabilização de altos dirigentes e a recuperação de ativos públicos desviados.
