Sexta-feira, 18 de Abril, 2025

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Função Pública trabalha horário alargado para compensar feriado do Carnaval

Os funcionários públicos em Angola vão cumprir, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025, uma jornada de trabalho acrescida em uma hora e meia por dia, como forma de compensação pelo feriado do Carnaval.

De acordo com um comunicado oficial, do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional do Ministério da Administração Pública e Segurança Social (MAPSS), com a data de sexta-feira, 21 de fevereiro 2025, esta medida decorre da Lei nº 11/18, de 28 de setembro, que estabelece que, quando um feriado nacional coincide com uma terça-feira, a segunda-feira anterior deve ser considerada como dia de ponte, suspendendo-se a atividade laboral. Assim, a compensação será feita através da extensão do horário de trabalho nos dias úteis anteriores.

Os responsáveis de cada órgão ou serviço administrativo têm a responsabilidade de garantir o cumprimento desta determinação. No entanto, a medida não se aplica aos trabalhadores que operam em regime de turnos.

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