Quarta-feira, 19 de Fevereiro, 2025

O seu direito à informação, sem compromissos

Pesquisar

Submetida petição para União Africana travar reconhecimento de Chapo como Presidente de Moçambique

Organizações da sociedade civil moçambicanas que observaram as eleições, representadas pela União de Advogados Pan-Africanos, submeteram hoje uma petição exigindo que a União Africana não reconheça Daniel Chapo como Presidente, denunciando “fraude eleitoral” e “violação de direitos humanos”.  

Submetida petição para União Africana travar reconhecimento de Chapo como Presidente de Moçambique

O documento foi entregue hoje à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em Banjul, na Gâmbia, disse Donald Deya, diretor executivo da União de Advogados Pan-Africanos, em conferência de imprensa virtual.

Na petição, o grupo de ativistas e organizações que acompanharam as eleições gerais em Moçambique arrola diversos elementos que revelam irregularidades nas eleições de 09 de outubro, exigindo que a União Africana (UA) não reconheça Chapo, proclamado pelo Conselho Constitucional (CC)como vencedor do escrutínio, como Presidente.

“Representamos uma rede ampla de ativistas e organizações da sociedade civil, que observaram todo o processo eleitoral, desde o registo de eleitores até ao processo de votação. Portanto, eles recolheram evidências de violação da lei e dos direitos humanos neste processo”, frisou Donald Deya.

A sociedade civil moçambicana exige ainda que o caso seja encaminhado para o Tribunal Africano, bem como que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos informe os Governos africanos e os órgãos da UA.

“Nós também pedimos à comissão para que responda a esta questão com urgência. Mesmo enquanto esperamos, acreditamos que haverá consequências destas violações, do ponto de vista legal e político. A verdade sobre o que aconteceu em Moçambique deve ser exposta e deve haver consequências”, acrescentou Donald Deya, para quem a chance de travar a investidura de Chapo, marcada para quarta-feira, é reduzida, mas ainda é possível evitar que o mesmo seja reconhecido como Presidente pela UA.

Num ambiente tenso e sob forte segurança, a tomada de posse de Chapo como Presidente vai ocorrer na Praça da Independência, em Maputo, e os Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, são os únicos chefes de Estado que confirmaram a sua presença no evento, anunciou hoje fonte oficial.

O CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

A sua eleição é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane — candidato que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória — a exigirem a “reposição da verdade eleitoral”, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia que já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.

Lusa

×
×

Cart