Os deputados da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional reuniram-se; esta quarta-feira (20), para avaliar as propostas do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025 apresentadas pelos órgãos ministeriais dos setores da Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.
Durante o encontro, o presidente da comissão, deputado Victor Kajibanga, elogiou o crescente enfoque do Executivo no setor social, destacando que este área terá um aumento significativo de cerca de 50% no orçamento para o próximo ano.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, reconheceu os avanços no orçamento para o setor, com um incremento de aproximadamente 68% em relação ao ano anterior. A titular do Ministério da Saúde ressaltou que, apesar dos desafios para implementar os projetos, a proposta orçamentária de 2025 contempla 1,9 bilhões de Kwanzas, sendo 770 milhões destinados ao órgão central e 1,171 bilhões aos órgãos locais do subsistema de saúde. Lutucuta sublinhou a importância desse aumento para a cobertura de projetos essenciais, como o fortalecimento da rede de saúde e a melhoria dos serviços prestados à população.
No setor do Ensino Superior, o secretário de Estado Eugénio da Silva expressou preocupação com a redução do valor destinado à investigação científica. Contudo, ele destacou que a proposta orçamentária, junto com o financiamento externo, permitirá a expansão dos recursos humanos para atender às crescentes necessidades do setor.
Em representação do setor das telecomunicações, o secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Carnaval, avaliou positivamente o orçamento, principalmente devido aos projetos de infraestrutura que visam atender às metas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027. Nuno Carnaval enfatizou que o aumento de investimentos no setor tem como objetivo acelerar a transformação digital do país e posicionar Angola como líder em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na região da SADC, além de contribuir para a diversificação da economia.
A ministra da Educação, Rosa Grilo, considerou satisfatórias as verbas alocadas ao setor, especialmente com o surgimento de institutos agrários, que respondem à necessidade de formação qualificada para os profissionais da agricultura. Esta iniciativa alinha-se com a estratégia de diversificação econômica do país, voltada para a valorização do setor agrícola.
O encontro revelou um ambiente de diálogo e colaboração entre os diferentes setores, refletindo o empenho do governo em assegurar recursos adequados para áreas prioritárias, como a saúde, educação, ciência e tecnologia, que são essenciais para o desenvolvimento sustentável de Angola.
Fonte: Parlamento
