A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, estimada em 34,63 biliões de kwanzas, foi alvo de duras críticas durante a discussão na generalidade na Assembleia Nacional. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) liderou as acusações, considerando que o documento apresentado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) serve como um instrumento de perpetuação do poder e não como uma ferramenta de desenvolvimento nacional.
Liberty Chiyaka, presidente do grupo parlamentar da UNITA, afirmou que o orçamento reflete uma “inversão das prioridades” e “subversão da Constituição”. “Este não é um orçamento feito para o povo e no interesse do povo. Este é o orçamento da inversão das prioridades e da subversão da Constituição. A Constituição manda erradicar a pobreza, eliminar a fome, tornar universais e gratuitos os cuidados primários de saúde”, destacou.
Acusações de Corrupção e Déficit Estrutural
Para a UNITA, a proposta orçamental promove práticas como corrupção, peculato e branqueamento de capitais, enquanto aprofunda a insustentabilidade das finanças públicas. Segundo Liberty Chiyaka, quase metade das despesas orçamentadas será destinada ao serviço da dívida, comprometendo recursos que deveriam ser usados para atender às necessidades mais urgentes da população.
“Este não é o orçamento de um Estado democrático e plural que respeita a soberania popular e que está empenhado em servir os angolanos. Pelo contrário, promove assimetrias regionais, desigualdades sociais e enriquece as elites do regime”, argumentou o parlamentar.
Denúncia de Ligações com Moçambique
A UNITA foi além ao acusar o OGE 2025 de ser um “orçamento dos amigos da Frelimo”, insinuando que os recursos previstos podem ser usados para financiar fraudes eleitorais e golpes constitucionais, tanto em Angola quanto em Moçambique. As declarações geraram controvérsia, reforçando o tom crítico da oposição.
Balanço dos 49 Anos de Independência
Chiyaka também fez um balanço político e social dos 49 anos de independência de Angola, descrevendo o período como “frustrante, desolador e de humilhação”. Segundo ele, a população enfrenta níveis alarmantes de fome, pobreza extrema e desemprego, enquanto muitos angolanos sonham em emigrar para os países dos ex-colonizadores.
“Humilhação pela fome, pobreza extrema, desemprego elevado, indigência, falta de liberdade, dignidade, prosperidade e felicidade da maioria do povo angolano”, disse.
Protesto pelo Papel da Assembleia Nacional nos 50 Anos de Independência
A UNITA também apresentou um voto de protesto pela exclusão da Assembleia Nacional das celebrações dos 50 anos de independência, marcadas para novembro de 2025. A crítica reflete a insatisfação da oposição em relação à condução das políticas públicas e ao papel limitado do parlamento em decisões de grande simbolismo nacional.
Oposição em Uníssono
Outros partidos da oposição, como o Partido Humanista de Angola (PHA), o Partido de Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), reforçaram as críticas à situação social do país. Representantes destas formações políticas descreveram a pobreza e a fome como problemas reais e urgentes, pedindo uma reflexão mais profunda sobre os quase 50 anos de independência de Angola.
Enquanto o debate segue para a especialidade, o embate político em torno do OGE 2025 coloca em evidência as divergências sobre o modelo de gestão pública e o futuro de Angola.
