Domingo, 8 de Dezembro, 2024

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Professores moçambicanos anunciam marcha em protestos por melhores condições

A Associação Nacional dos Professores de Moçambique (Anapro) convocou para sábado uma marcha na cidade de Maputo em protestos por melhores condições e pagamento de horas extraordinárias em atraso, anunciou hoje a organização.

“Não é só pelas horas extras, mas por condições inóspitas em que trabalhamos, o rácio professor-aluno cada vez crescente, salas de aulas em péssimas condições e falta de subsídio de funeral”, disse à Lusa o presidente da Anapro, Isac Marrengula.

Os professores reclamam igualmente de alegada “falta de promoção, progressões e mudanças de categorias e subsídios de assistência médica”, acrescentou Marrengula.

Entre outros aspetos do caderno reivindicativo da Anapro consta o pagamento, em atraso, de horas extraordinárias de dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e dos dois trimestres de 2024, bem como “melhor enquadramento” na Tabela Salarial Única (TSU).

“Comunica-se ao Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, a todas as Direções Provinciais de Educação e aos Serviços Distritais de Juventude e Tecnologia que se vai dar início de um novo ciclo de exigências e pressão”, lê-se no comunicado da associação enviado à Lusa.

No mesmo documento, a classe convocou uma “marcha nacional dos professores” visando mostrar a “indignação, insatisfação com o executivo”, referindo que o auge das manifestações se “centrará no processo de conselho de notas e exames” de todas as classes e níveis.

“Várias aproximações feitas aos diversos órgãos do poder executivo e legislativo, na tentativa de ver o problema resolvido, redundaram em fracasso”, acrescenta-se no documento, em que se sublinha a perda de “confiança” para com o Governo moçambicano.

A Lusa noticiou anteriormente que a Anapro pediu ao parlamento moçambicano para verificar os processos e procedimentos usados pelo Governo para pagamento de horas extraordinárias em atraso. 

A Anapro pediu, na altura, que “a comissão de petições e queixas” procure saber de forma séria o número de pessoas a quem é devido, “quanto e quando serão pagas, porque o grosso da dívida com os professores permanece e o Governo quer deixar para o esquecimento”.

Isac Marrengula afirmou em 02 de setembro que a classe perdeu “a confiança” anteriormente depositada à Assembleia da República, acrescentando que aquela instituição “não representa mais os interesses do povo”. 

“Desde que estivemos reunidos e prometeram respostas, até então não deram e sabemos que não o farão. Mas também não há mais condições para nos sentarmos com eles, porque não podemos confiar nesta Assembleia”, disse o presidente da Anapro.

Em 17 de abril, o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, disse que o Governo já pagou 3,3 milhões de euros de horas extraordinárias aos professores, alertando para “reivindicações de remunerações sem fundamento”.

“No setor da educação, foi validada uma dívida no valor de 361,6 milhões de meticais [5,3 milhões de euros], tendo já sido pago um montante 227,4 milhões de meticais [3,3 milhões de euros] em subsídios de horas extraordinárias”, afirmou Maleiane, falando na Assembleia da República durante a sessão de respostas do executivo às perguntas dos deputados.

Lusa

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