Em visita a Mbanza Kongo, província do Zaire, nesta quarta-feira, a Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, manifestou profunda preocupação com o aumento dos casos de violência doméstica e abuso sexual de menores. Em seu discurso durante os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, a magistrada defendeu o agravamento da moldura penal para os crimes de abuso sexual de crianças e violência doméstica, enfatizando que penas mais severas são necessárias para combater esses problemas na sociedade.
Ações e Desafios da Provedoria de Justiça
Além dos crimes de violência e abuso, Florbela Araújo mencionou outros problemas enfrentados pela população, como conflitos laborais, atendimento inadequado em instituições públicas e privadas, e disputas sobre pensões e terras. Embora a morosidade processual tenha reduzido devido ao funcionamento dos tribunais de relação e dos juízos de garantia, ainda representa um desafio que afeta a defesa dos direitos dos cidadãos.
Até o final do terceiro trimestre deste ano, a Provedoria de Justiça registou cerca de 6.000 queixas em todo o país, o que evidencia a diversidade e a quantidade de questões que afetam os angolanos. A Provedoria reafirmou o compromisso de defender os direitos fundamentais dos cidadãos, promovendo a mediação de conflitos e incentivando o consenso entre as partes envolvidas.
Expansão dos Serviços da Provedoria e Sensibilização
Durante sua visita ao Zaire, Florbela Araújo visitou hospitais, lares de idosos e creches, ouvindo as necessidades locais. Anunciou uma reunião com o Governador da província, na qual vai sugerir a criação de uma representação da Provedoria no Zaire, visando aproximar os serviços da população e facilitar o acesso à defesa de seus direitos.
Atualmente, a Provedoria de Justiça possui representações em 10 províncias e busca expandir-se para alcançar todas as regiões de Angola. A crescente conscientização sobre o papel e a importância da Provedoria reflete o compromisso da instituição em promover justiça e proteção dos direitos em todo o território nacional.
