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Governo moçambicano admite “excessos” da polícia mas aponta ações de manifestantes

O Ministro da Defesa Nacional de Moçambique admitiu hoje “excessos” por parte das forças de segurança para conter manifestações, mas avisou que a corporação reage “na medida” dos atos desenvolvidos por manifestantes.

Governo moçambicano admite "excessos" da polícia mas aponta ações de manifestantes

“Temos que reconhecer que pode haver excessos em algumas ocorrências policiais ou das Forças de Defesa e Segurança sobre as quais nós estamos a trabalhar dentro das nossas unidades no sentido de apurar porque certo agente terá excedido na força necessária para conter a ameaça durante a manifestação”, declarou Cristóvão Chume.

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) repudiou hoje a violência policial contra os manifestantes, a quem também pede que não pratiquem “atos erráticos”, e refere, em nota, que “as manifestações correspondem ao exercício de direitos fundamentais”.

Para a OAM é evidente que a Polícia da República de Moçambique está a atuar de forma “completamente desproporcional ao seu mandato constitucional” e acusa a polícia de ventilar tudo o que pode funcionar “como ignição de conflito através da violência e brutalidade não justificada”.

Em conferência de imprensa hoje, em Maputo, Chume classificou as manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane de “violentas”, referindo que é papel da polícia e das Forças de Defesa e Segurança garantir a ordem pública.

“O papel das Forças de Defesa é de prevenção e no desempenho de sua missão de prevenção para que não tenhamos violência nas estradas, somos chamados a reagir, reagimos na medida dos atos desenvolvidos pelos manifestantes para poder contê-los”, defendeu o governante, que pediu na sequência o fim da presença de menores nas manifestações.

Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral e manifestações durante uma semana em Moçambique, a partir de 31 de outubro, e marchas em Maputo em 07 de novembro.

O candidato presidencial designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, que se segue aos protestos realizados em 21, 24 e 25 de outubro, que provocaram confrontos com a polícia e que resultaram em pelo menos dez mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou em 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975), na eleição para Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

Além de Mondlane, também o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, e um dos quatro candidatos presidenciais, disse não reconhecer os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação.

Também o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria”, e prometeu uma “ação política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

Lusa

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