O valor destinado às despesas do setor social no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025 aumentou de 4,9 biliões de kwanzas em 2024 para 7,4 biliões, refletindo um acréscimo de 44%, conforme anunciou a ministra das Finanças, Vera Daves, durante uma conferência de imprensa na quinta-feira.
Entre os principais programas contemplados, destacam-se o de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, com uma dotação de 907 mil milhões de kwanzas, e o Programa de Expansão e Modernização do Sistema de Ensino, com 776,5 mil milhões. A Reabilitação e Conservação de Infraestruturas Rodoviárias contará com 881 mil milhões de kwanzas.
No setor das águas, o orçamento prevê 527 mil milhões de kwanzas, enquanto a educação superior, desenvolvimento de investigação e tecnologia recebem 137 mil milhões. Para a ação social e inserção familiar, a proposta contempla 71 mil milhões de kwanzas, e para a modernização da justiça, 27 mil milhões.
A ministra sublinhou ainda os aumentos percentuais para setores como a educação (43%), habitação e serviços comunitários (59%), proteção social (58%), proteção ambiental (10%), recreação, cultura e religião (124%) e saúde (41%).
O OGE 2025, com uma previsão de receitas e despesas superiores a 33 biliões de kwanzas — comparado aos 24,7 biliões de 2024 — reafirma o compromisso do governo em valorizar os salários da função pública, prevendo um aumento de 25% na massa salarial e assegurando a implementação das novas disposições sobre o salário mínimo nacional.
Angop
