A Provedoria de Justiça em Angola lançou esta terça-feira o projeto de “Audiências Virtuais”, uma iniciativa inédita que visa ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços de justiça por meio da interligação tecnológica entre os serviços centrais e provinciais. Este projeto, apoiado pelo Departamento de Estado dos EUA e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), faz parte do Plano Estratégico 2024-2028 da instituição e visa reduzir barreiras geográficas e burocráticas, especialmente para comunidades remotas e em situação de vulnerabilidade.
A proposta de audiências virtuais permitirá que os cidadãos acompanhem e participem de processos sem a necessidade de deslocamento, economizando tempo e custos. Além disso, a criação de uma linha telefónica gratuita facilitará o acesso à orientação jurídica, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento ou barreiras linguísticas.
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, considerou o projeto um marco na luta pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadão, destacando que se insere no âmbito da expansão dos serviços da Provedoria a todas as províncias do país. Referiu que o projeto terá como resultado o reforço da modernização administrativa, a interligação tecnológica da instituição, redução da burocracia e o tempo de espera dos cidadãos em relação aos processos. “Este projeto é uma demonstração clara de como a colaboração entre as instituições nacionais e internacionais podem gerar soluções práticas e eficazes, para os desafios que a humanidade enfrenta”, salientou.
Segundo a chefe de missão interina da Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, Mary Emma Arnold, o projeto é uma expressão da parceria bilateral entre Angola e Estados Unidos para fortalecer uma sociedade mais inclusiva e democrática, garantindo que o sistema de justiça esteja ao alcance de todos os cidadãos, independentemente da localização. Além disso, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) destinou um investimento adicional de 3,5 milhões de dólares ao projeto, reforçando o compromisso com a inclusão digital e o fortalecimento do Estado de Direito no país.
Para a representante residente do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) em Angola, Denise António, a iniciativa visa garantir que todos os cidadãos angolanos tenham acesso igual a esses serviços que servem de mecanismo de gestão de queixas em tempo útil. ainda sobre o projeto, revelou que irá criar maior aproximação com os cidadãos, fomentar a inclusão e fazer valer o princípio de “não deixar ninguém para atrás”.
O projeto visa promover também uma gestão aprimorada de queixas e melhorar a proximidade entre os cidadãos e a Provedoria de Justiça, oferecendo uma alternativa moderna e acessível para a resolução de conflitos e a proteção dos direitos dos cidadãos.
