O VIH/SIDA continua a ser um fenómeno social de grande impacto, afetando milhões em Angola, África e globalmente. Apesar dos avanços na prevenção e tratamento, persiste a necessidade de revisão da legislação para acompanhar a evolução científica e combater o estigma.
Durante um encontro na Assembleia Nacional, deputados e outros atores sociais discutiram a importância de atualizar a Lei nº 8/04 de 1 de novembro, que trata do VIH/SIDA, para uma abordagem mais inclusiva e eficaz. Segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o alinhamento com a estratégia global de combate ao VIH é essencial, assim como a promoção de uma lei que defenda os direitos das pessoas que vivem com o vírus. Organização argumenta que a criminalização aumenta a discriminação e afasta as pessoas dos testes e do tratamento, reduzindo a eficácia das políticas de prevenção.
O evento também serviu para recolher contribuições de diferentes parceiros institucionais e identificar lacunas na legislação atual, com o objetivo de criar uma lei mais robusta e alinhada aos direitos humanos. A nova proposta visa abordar temas como saúde sexual e reprodutiva, desigualdades de género, casamentos prematuros, e outros compromissos regionais e globais, fundamentais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).