Terça-feira, 12 de Novembro, 2024

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Missão da UE diz que anúncio da CNE “não dissipou” preocupações sobre “transparência” nas eleições moçambicanas

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) afirmou hoje que o anúncio dos resultados da votação de 09 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) “não dissipou as preocupações” com a “transparência” do processo eleitoral.

Missão da UE diz que anúncio da CNE "não dissipou" preocupações sobre "transparência" nas eleições moçambicanas

“O anúncio dos resultados pela CNE não dissipou as preocupações da MOE UE relativamente à transparência do processo de contagem e apuramento”, lê-se numa declaração enviada esta tarde à comunicação social.

A CNE moçambicana anunciou na quinta-feira a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.

Na mesma posição, a MOE UE reitera o “apelo às autoridades eleitorais para que assegurem a máxima transparência, incluindo a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto”.

“E ao Conselho Constitucional para que responda adequadamente aos recursos contenciosos apresentados pelos diferentes partidos”, lê-se.

A MOE UE – que foi a maior missão de observação eleitoral internacional, com mais de 170 observadores – diz ainda que “condena a dispersão violenta dos manifestantes e a violência política dos últimos dias”.

“A missão insta ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelo direito de reunião pacífica e apela a todas as partes para que se abstenham de atos de violência”, conclui-se na declaração.

Na terceira posição da eleição presidencial, segundo o anúncio da CNE, ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático do Moçambique (MDM), com 3,21%.

A Frelimo venceu ainda as eleições legislativas, reforçando a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados, e elegeu todos os governadores provinciais.

O anúncio dos resultados feito na quinta-feira pela CNE aconteceu no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas por Mondlane contra o processo eleitoral deste ano, que está a ser marcado por confrontos entre manifestantes e a polícia nas principais avenidas da capital moçambicana.

Mais de 300 pessoas foram detidas, segundo a polícia, e nas ruas e bairros de Maputo, a capital, era visível esta manhã o rasto dos confrontos com os manifestantes que saíram às ruas queimando pneus e cortando avenidas, com forte resposta policial, com blindados, equipas cinotécnicas, lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar.

Lusa

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